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Caso Patrícia: Associação de Guardas divulga nota

A Associação dos Guardas Civis Municipais de Campos divulgou hoje, em seu blog (confira aqui ) uma nota de repúdio contra os últimos acontecimentos envolvendo a instituição. Inclusive a exoneração do comandante (confira no Folha Online).

De acordo com a nota, eles apoiam o trabalho da Polícia Civil e “almejamos que o caso seja esclarecido e os responsáveis paguem pelos seus atos. Porém, os fatos estão sendo ampliados e, consequentemente, ultrapassando o âmbito individual e atingindo todos os servidores da instituição de forma injustificável”.

A nota lembra ainda que a Guarda passa por diversas dificuldades, já relatadas ao Poder Executivo, sem terem sido solucionadas e que geraram um Inquérito Civil Público (ICP 345/04) em curso no Ministério Público. E, “diante da resistência do Poder Executivo Municipal de cumprir, na íntegra, o disposto na Lei Federal 13022/14, foi impetrado em março de 2016 um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que transcorre no processo de nº0014680-29.2016.8.19.0000, aguardando decisão”.

E conclui a nota: “Nessa perspectiva queremos demonstrar que as mazelas da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ são de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, e não de seus servidores que mesmo sem as ferramentas adequadas tentam prestar o melhor serviço para a sociedade campista e, portanto, também são vítimas das circunstâncias”.

NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Guardas Civis Municipais de Campos dos Goytacazes (AGCMCG/RJ) expressa indignação pela atitude tomada pelo Poder Executivo Municipal que no dia de hoje exonerou o Comandante da GCM, conforme noticiado pela imprensa local, em decorrência dos fatos acerca das investigações, em curso, sobre o homicídio da esposa de um servidor da instituição. Apoiamos o trabalho realizado pela Polícia Civil e almejamos que o caso seja esclarecido e os responsáveis paguem pelos seus atos. Porém, os fatos estão sendo ampliados e, consequentemente, ultrapassando o âmbito individual e atingindo todos os servidores da instituição de forma injustificável.

Lembramos que a segurança pública vem sofrendo profundas mudanças nos últimos anos com a participação mais efetiva dos municípios através das Guardas Municipais, principalmente com o advento da lei federal 13.022/14 (Estatuto das Guardas Municipais), com o objetivo maior, que é a segurança do cidadão. A guarda municipal é uma instituição de caráter civil, uniformizada e armada, conforme previsto em lei, e tem dentre os deveres atuar preventiva e permanentemente, no território do município, para proteção sistêmica da população, fazer o uso progressivo da força, dentre outras. O funcionamento das Guardas Municipais deve ser acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, para isso as Guardas Municipais tem a obrigatoriedade em ter dentro dos seus quadros, órgão de controle interno e externo que são a Corregedoria e Ouvidoria, respectivamente. Vale salientar que a AGCMCG/RJ protocolou diversos ofícios buscando através do diálogo esclarecer essas demandas e despertar atenção na Administração Pública Municipal para implementá-las, principalmente, os órgãos de controle, pois a nossa atividade exige que os servidores possuam conduta ilibada e que a sociedade participe desse monitoramento.

Ressaltamos que existe um inquérito civil público (ICP 345/04) em curso no Ministério Público onde as dificuldades da instituição estão sendo apuradas, e diante da resistência do Poder Executivo Municipal de cumprir, na íntegra, o disposto na Lei Federal 13022/14, foi impetrado em março de 2016 um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que transcorre no processo de nº0014680-29.2016.8.19.0000, aguardando decisão.

Nessa perspectiva queremos demonstrar que as mazelas da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ são de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, e não de seus servidores que mesmo sem as ferramentas adequadas tentam prestar o melhor serviço para a sociedade campista e, portanto, também são vítimas das circunstâncias.

Esse esclarecimento tornou-se necessário pois os atos individuais que estão sendo devidamente apurados pelos órgãos competentes não podem macular a imagem da instituição e atingir os demais servidores que se empenham todos os dias para defender o nosso verdadeiro patrão, o cidadão.

Att,

Diretoria da AGCMCG/RJ

 

 

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Mostra de Oportunidades

Empresas como Edison Chouest, MRV Engenharia, Technip, Ambev, Morumbi Implementos Rodoviários, Grupo Barcelos, Indra, Nintai Alimentos, Hotel Ramada e Shopping Boulevard estarão presentes na I Mostra de Oportunidades do ISECENSA, que acontece nesta quarta-feira, dia 01, das 19h30 às 21h, na quadra esportiva da instituição. Na programação do evento, que será aberto ao público, estão palestras das empresas convidadas, além de exposição em estandes.

De acordo com o coordenador do curso de Administração do ISECENSA, Tulio Baita dos Reis, o objetivo do evento é aproximar os acadêmicos das empresas instaladas em Campos e Região.

 

(Fonte : Assessoria )

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Cai segundo ministro do governo Temer: Agora da Transparência

fabiano_augusto_martins_silveira_-_geraldo_magela_agencia_senado

Em 15 dias de governo, cai o segundo ministro do presidente interino Michel Temer (PMDB). Desta vez foi o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira.

A decisão do ministro foi tomada após ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato.

Temer chegou a informar que o ministro continuaria no cargo, mas chefes regionais do Ministério em ao menos oito estados entregaram os cargos em protesto. Outros cargos de confiança também afirmariam que entregariam as funções. (Leia aqui).

Semana passada, foi a vez de Romero Jucá. Ele também foi flagrado em gravações, em que fala em “pacto” para barrar a operação Lava Jato.

Ambas as gravações foram feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

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Secretários deixam Governo e Papinha, a Alerj

Da coluna Extra, Extra, de Berenice Seara

Bernardo Rossi e Jose Luis Nanci: de volta à Alerj
Bernardo Rossi e Jose Luis Nanci: de volta à Alerj

O governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), exonerou, hoje, os secretários de Habitação, Bernardo Rossi (PMDB); de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Jose Luis Anchite (PP), e de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, José Luiz Nanci (PPS).

Prováveis candidatos a prefeituras, os três pediram demissão de seus cargos para cumprir o prazo de desincompatibilização de quatro meses antes da eleições.

Eles vão reassumir seus mandatos de deputado estadual na Assembleia do Rio e, com isso, os suplentes Tiago Mohamed (PMDB) e Papinha (PP) deixam o Palácio Tiradentes. Gerson Bergher (PSDB), suplente de Nanci, morreu hoje vítima de uma parada cardíaca.

Rossi deve disputar a Prefeitura de Petópolis. Nanci entra na briga em São Gonçalo, e Anchite, em Barra do Piraí.

José Luiz Anchite deve concorrer à Prefeitura de Barra do Piraí

 

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Temer mantém ministro da Transparência e servidores entregam os cargos

fabiano_augusto_martins_silveira_-_geraldo_magela_agencia_senado

Chefes regionais do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle em ao menos oito estados entregaram seus cargos hoje em protesto pela permanência do ministro Fabiano Silveira na pasta. A informação é do G1. Em gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Silveira criticou a condução da Operação Lava Jato e dá conselhos a investigados na operação, entre eles, Renan Calheiros, presidente do Senado.

O Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacom Sindical) afirma que todos os 26 chefes regionais entregaram os cargos. No total, 250 servidores em funções de chefia colocaram seus cargos à disposição nesta segunda, de acordo com o sindicato.

O áudio foi gravado por Machado durante uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Silveira, quando ainda era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mesmo diante da divulgação dos áudios, o presidente interino Michel Temer decidiu manter no cargo o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira. Na avaliação do Palácio do Planalto, essa situação só mudará se houver fatos novos relacionados a eventual interferência de Silveira na Lava-Jato. Temer ligou para Silveira para ele ficar no cargo. A avaliação é que não se pode demitir ministro a cada denúncia. Além disso, não querem desagradar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

— Ele fica, porque não faz juízo nenhum da operação, não fala mal da Lava- Jato, não faz criticas objetivas — afirmou um interlocutor presidencial.

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Estudantes do IFF fazem protestos contra violência à mulher

manifestaçao iff -3105

Estudantes do IFF realizam, esta semana, duas manifestações contra violência à mulher.

A primeira será amanhã, terça-feira, a partir das 11h30 é organizada pelo Grêmio Estudantil. O ato sairá do IFF indo em direção ao Fórum, onde o suspeito de ter estuprado a estudante do IFF, em março último, prestará depoimento.

A outra será na quarta, mais abrangente, falando sobre casos de estupro de modo geral. Os detalhes foram publicados no Ponto Final, da edição de hoje da Folha da Manhã, reproduzido abaixo:

Do Ponto Final de hoje:

Por todas elas
O Coletivo Feminista do Instituto Federal Fluminense (IFF) realiza na próxima quarta-feira, dia 1º, às 15h, uma manifestação na Praça São Salvador pelo fim da cultura da diminuição e da violência contra as mulheres. O protesto foi desencadeado pelo caso da jovem de 16 anos, que sofreu estupro coletivo no Rio de Janeiro.

Por todas
A jovem teve um vídeo divulgado na internet, onde aparece com sangue e possivelmente drogada. Um homem aparece debochando do acontecido. O caso está sendo investigado com prioridade e até a ONU já se manifestou. A menina, que tem um filho de 3 anos e frequenta bailes funks, está sofrendo ataques na internet, dizendo, entre outras coisas, que pelo ambiente que frequenta, o que ocorreu seria “aceitável”.

Elas (I)
O caso da jovem, infelizmente, não é o único. Muito pelo contrário. Independente de cor, faixa etária, classe social, a mulher ainda sofre violências constantes. Vale lembrar a estudante do próprio IFF, violentada em março, quando ia para a aula. Duas jovens com realidades tão distantes, mas vítimas do mesmo crime.

Elas (II)
O Coletivo feminista do IFF quer, com o evento, não deixar esse e outros casos caírem no esquecimento: “Por todas as vezes que fomos assediadas, que tivemos medo, que fomos abusadas, que tivemos que correr, para que não aconteça novamente, não vamos deixá-los esquecer”, diz a convocação que está sendo feita através do facebook.

 

 

 

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Técnico interino do Flamengo NÃO é Zé Ricardo campista

Ao contrário do que informei anteriormente, José Ricardo Kail Azeredo NÃO é o Zé Ricardo técnico interino do Flamengo.

Divulgação: Zé Ricardo Marianno

Divulgação: Zé Ricardo Marianno

O técnico do Flamengo, que, aliás, estreou com uma vitória domingo (\0/), é Zé Ricardo Marianno.

A informação anterior foi com base em um outro blog.

Obrigada à leitora Juliana Viana pelo alerta.

Aos leitores, minhas desculpas.

A Zé Ricardo Marianno, um pedido: Faça o Fla renascer.

Atualização: NO TÍTULO E NO TEXTO:

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Passagem a R$ 1: Prefeitura suspende mais uma vez recadastramento de isentos

Do Diário Oficial de hoje:

 

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

PORTARIA Nº 24/2016

Suspende o recadastramento dos beneficiários da modalidade isenção para Portadores de Necessidades Especiais – PNE, e dá outras providências.

PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES , Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO necessidade de realização do recadastramento dos usuários do sistema de transporte em razão da implantação do novo sistema de bilhetagem eletrônica;

CONSIDERANDO que a concessão do benefício de isenção para Portadores de Necessidades Especiais – PNE é direito assegurada em Lei;

CONSIDERANDO as necessidades de aperfeiçoamento no sistema de cadastramento dos Portadores de Necessidades Especiais – PNE com direito a gratuidade, tendo em vista o número de beneficiárioseoformatodocadastramento;

CONSIDERANDO , por fim, a publicação nº 20/2016 do Instituto Municipal de Trânsito e transporte que Regulamenta o recadastramento dos beneficiários da modalidade isenção do Programa Campos Cidadão;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica suspenso temporariamente o recadastramento do Programa Campos Cidadão na modalidade isenção para Portadores de Necessidades Especiais – PNE.

Art. 2º – O direito a gratuidade tarifária, garantida por Lei aos Portadores de Necessidades Especiais – PNE, permanecerá inalterado, devendo ser admitida as formas de comprovação do direito hoje admitidas.

Parágrafo único – Qualquer restrição imposta por concessionários do serviço público de transporte coletivo ao exercício do direito garantido por Lei será devidamente apurada e aplicadas as devidas sanções, se for o caso.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campos dos Goytacazes, 25 de maio de 2016.

Matheus da Silva José

Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte

Id: 1959294

Antes, o recadastramento presencial já havia sido suspenso (Lembre aqui)

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Justiça manda e Rosinha convoca aprovados em concursos

O Diário Oficial de hoje traz uma série de Portarias assinadas pela prefeita Rosinha convocando aprovados em concursos e que tiveram que recorrer à Justiça:

 

Portaria nº 943/2016

CONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público nº 005/2012, homologado através da portaria nº 3352/2013, publicada em 19 de dezembro de 2013.

CONSIDERANDO a impetração do Mandado de Segurança por KARLA CYNTHIA QUINTANILHA DA COSTA PEIXOTO. no cargo de Professor II – 25 Horas.

Portaria nº 944/2016

CONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público nº 007/2012, homologado através da portaria nº 1392/2012, publicada em 03 de julho de 2012.

CONSIDERANDO a impetração do Mandado de Segurança por LILIANE PINHEIRO DA SILVA.

cargo de Farmacêutico/Bioquímico.

Portaria nº 945/2016

CONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público nº 006/2012, homologado através da portaria nº 1347/2012, publicada em 02 de julho de 2012.

CONSIDERANDO a impetração do Mandado de Segurança por FELIPE DA SILVA NUNES. RESOLVE convocar e nomear FELIPE DA SILVA NUNES no cargo de Fiscal de Urbanismo.

Além disso, três candidatos do processo seletivo simplificado para o CCZ em 2015 também foram convocadas (o primeiro, após apresentar recurso por ser portador de necessidades especiais, os outros dois reconvocados após recursos):

Portaria nº 939/2016

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO a aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado CCZ – nº 001/2015, homologado através da Portaria nº 556/15, publicada em 29/12/15, no Diário Oficial do Município.

BRUNO MENDONÇA DE DEUS no cargo de Agente de Combate a Endemias .

Portaria nº 940/2016 RESOLVE convocar e nomear ALCINÉA BARBOSA DE SOUZA e ARTHUR FERREIRA MICCICHELLI FERNANDES no cargo de Agente de Combate a Endemias.

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Audiência sobre Pátio Norte na terça-feira

convite nildo

O vereador Nildo Cardoso, presidente da Comissão criada para apurar procedimentos e práticas da concessionária de veículos Pátio Norte, convida a imprensa e entidades sociais para participar da audiência pública no próximo dia 31/05/2016, às 10h, na Câmara Municipal. A audiência pública foi solicitada devido às constantes reclamações de usuários e proprietários de veículos apreendidos pela concessionária Parqueamento e Remoções de Veículos – Pátio Norte – em relação aos possíveis abusos e irregularidades praticadas sendo a empresa legalizada junto ao IMTT Campos/RJ. A comissão criada para apurar os procedimentos é composta pelos vereadores Albertinho, Genásio, José Carlos e Ozeias e foram convidadas a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Posturas, IMTT e Procuradoria Municipal. Contamos com sua participação efetiva e divulgação nessa audiência de interesse de toda sociedade civil organizada.

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