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Notícias da Folha

Decreto orienta servidores municipais no período eleitoral

O Diário Oficial do Município publicou o decreto nº 247/2010 que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos municipais a serem observadas no período eleitoral. A medida foi solicitada pelo prefeito em exercício de Campos Nelson Nahim após a apreensão de um carro oficial com material de campanha. A Folha Online tem recebido diversos comentários sobre o uso inadequado da frota da Prefeitura. Seria de bom tom que o atual Chefe do Executivo conferisse como os veículos terceirizados são “aproveitados” pelas secretarias. Parece que tem gente extrapolando e usando os automóveis para serviços particulares.

doc luiz

Helson Oliveira ocupa vaga de Linda Mara na Secretaria Particular

Silesio Correa

Linda Mara Silva

O advogado Helson (ou Elson, como está no D.O ?) Oliveira vai substituir Linda Mara Silva na Secretaria Particular da Prefeitura de Campos. A Portaria 516/2010 foi publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do Município. Oliveira era Procurador da Câmara Municipal na gestão de Nelson Nahim, hoje prefeito interino da cidade.

Linda Mara foi exonerada do cargo oficialmente na terça-feira. Ela era o braço direito da prefeita afastada Rosinha Garotinho. A radialista teria pedido ao prefeito para deixar o governo. A saída de Linda Mara representa a primeira mudança de Nahim no primeiro escalão da Prefeitura.

diario oficial 28-07

Robson Tadeu vai substituir Helson Oliveira na Procuradoria da Câmara

O presidente interino da Câmara, Rogério Matoso (PPS) anunciou hoje (27) as primeiras mudanças na Câmara. O procurador da Casa, Helson Oliveira teria informado ao presidente que deixaria o cargo. Para o lugar de Helson, Matoso deverá nomear o jovem advogado Robson Tadeu de Castro Maciel Júnior. Sendo assim, o parecer contra a entrada do suplente Edson Batista, assinado por Robson, passará a ser o parecer da Procuradoria da Câmara.

No início da tarde de hoje, em entrevista à Rádio Campos Difusora, Matoso explicou que a mudança não foi por conta da polêmica envolvendo a entrada de Edson Batista. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. O Procurador é ligado ao prefeito interino Nelson Nahim e deverá ficar ao lado dele na Prefeitura”, explicou Matoso.

Edson Batista pode ou não pode ser empossado?

Com larga experiência no Legislativo, Edosn Batista quer voltar à Câmara

Com larga experiência no Legislativo, Edosn Batista quer voltar à Câmara

O secretário de Governo, Edson Batista (PTB), primeiro suplente da coligação PMDB/PTB/PRB, pode ou não pode tomar posse? A dúvida, que começou nos corredores da Câmara logo após a posse de Nelson Nahim (PR) como prefeito interino, está gerando uma espécie de impasse jurídico.

O presidente interino da Câmara, Rogério Matoso (PPS) solicitou um parecer da Câmara e foi informado que a posse de Edson Batista deveria ocorrer. Posteriormente, ao consultar outro advogado, foi informado que a convocação do suplente colocaria o legislativo em flagrante descumprimento de Lei.

Em seu parecer, a Procuradoria da Câmara explica que o presidente da Casa “deverá convocar o suplente do vereador Nelson Nahim, também de forma temporária, levando em consideração o recesso parlamentar, com a convocação feita de forma extraordinária, com o fato determinado observando o que preceitua a Lei Orgânica do Município, bem como o regimento interno da Câmara Municipal de Campos”.

Porém, existe um parecer do advogado Robson Tadeu de Castro Maciel Júnior que conclui o seguinte: “A convocação de suplente colocará o legislativo em flagrante descumprimento de lei,pois a Câmara Municipal somente poderá convocar o vereador suplente após licença ou perda ou extinção do mandato do atual Presidente da Câmara, o que, por certo, não deverá ser feito, uma vez que eventual licença acarretaria a suspensão do exercício da vereança e, consequentemente, do cargo de Presidente, motivo pelo qual não poderia continuar substituindo a Prefeita cassada. (…) Não há permissão legal para a convocação de suplente, havendo ao contrario, verdadeiro óbice legal e regimental para tal atitude, motivo pelo qual esse parecerista opina pela não convocação”.

Ao comentar sobre o impasse jurídico, Rogério Matoso explica que está agindo com bastante cautela. Além da Procuradoria da Câmara e do advogado Robson Maciel, ele também fez uma consulta ao juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Leonardo Grandmasson. “Não vou agir de forma precipitada. Quero cumprir a Lei”, afirmou.

Ao tomar conhecimento sobre o caso, o juiz eleitoral explicou que a questão deve ser enfrentada como assunto “interna corporis”. Ou seja, o Poder Judiciário não se envolverá com a questão. O entendimento é de que não cabe ao judiciário interferir, sob pena de interferência de Poderes.

Pontos importantes:

O artigo 65 da Lei Orgânica determina que o Presidente da Câmara substituirá o prefeito em caso de impedimento ou vacância do cargo de prefeito;

O Presidente da Câmara substitui o chefe do executivo por ser Presidente da Câmara, e, caso deixe de ser Presidente da Câmara passa a não mais poder substituir o Prefeito;

O presidente da Câmara fica impedido de exercer as funções legislativas enquanto estiver substituindo o chefe do executivo, nos termos do artigo 14 do Regimento Interno da Câmara;

No período em que o Presidente da Câmara estiver substituindo o chefe do executivo, o Vice-presidente da Câmara o substituirá, nos termos do artigo 16, I do Regimento Interno;

Para efeitos de quorum, a presença do Vereador Nelson Nahim deverá ser computada, conforme artigo 162, § 3 do Regimento Interno.

Não há falta de vereador, muito menos problemas na contabilização de quorum, pois o artigo 162, § 3 do Regimento Interno prevê a hipótese e determina que a presença do vereador Nelson Nahim seja contabilizada;

O Vereador Nelson Nahim não se está licenciado ou impedido de exercer a vereança, motivo pelo qual não há que se falar em convocação de suplente;

A Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno determinam que haverá convocação de suplente apenas nos casos de suspensão ou interrupção do exercício da vereança, que ocorrem em casos de licença, extinção, perda ou renuncia do cargo de vereador;

Nelson Nahim não se enquadra em nenhuma das hipóteses, pois caso suspenda ou interrompa o exercício da vereança deixará de substituir a prefeita.

Nocaute em Brasília

PopóO campeão mundial de boxe Acelino Popó Freitas será candidato a uma vaga na Câmara Federal nas Eleições 2010. Filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB), Popó, que já foi secretário de Esportes de Salvador (BA), disputará pela primeira vez uma eleição. O ex-pugilista pretende trabalhar pela inclusão social e desenvolvimento através do esporte.

Duro castigo para o torcedor alvi-anil

O rebaixamento do Goytacaz é uma daquelas histórias que todo mundo sabe o final… desde o início. Em 2011, depois de 18 anos na Segundona, o torcedor alvi-anil terá que encarar a Terceira Divisão do Campeonato Estadual. Um quadro triste e vergonhoso para uma das mais tradicionais equipe do futebol do Rio. Nos próximos dias, vou traçar um quadro dos principais fatos que marcaram a infeliz trajetória do clube na temporada.

Artistas pedem o fim do “jabá”

Cerca de cem artistas e produtores artísticos baianos se reuniram em Salvador, na tarde da última terça-feira, com representantes do Ministério da Cultura para conhecerem detalhes da proposta de modernização na Lei de Direitos Autorais. Na platéia composta principalmente integrantes do setor musical, a possibilidade do fim do jabá — prática de pagamento a emissoras de rádios e TV para que aumentem a execução de determinadas músicas — foi o tema que mais chamou a atenção de quem assistiu à apresentação dos principais pontos da lei.
De acordo com o cantor Luiz Caldas, foi a estrutura montada em torno da relação entre gravadoras e meios de comunicação que o fez optar pela internet como a principal forma de divulgação de sua obra. “Nós artistas não temos como lutar contra o jabá das gravadoras. Há muito tempo esperávamos por uma proposta como essa”, disse.
O jabá é um termo bem conhecido, principalmente no meio radiofônico, e há quem garanta que ele surgiu em Campos. Será que nosso município deu mesmo mais essa contribuição ao país?

BBB do Liceu no Jornal Nacional

Câmera foi instalada mês passado no banheiro feminino (foto de Leonardo Berenger)

Câmera foi instalada mês passado no banheiro feminino (foto de Leonardo Berenger)

Campos foi destaque na edição de hoje do Jornal Nacional. Quem ousou pensar que o município ganhou mídia por um fato positivo, infelizmente, se enganou. Depois de ser “manchete” por mais uma mudança no comando da Prefeitura, agora o foco foi o sistema de monitoramento implantado no tradicional Liceu de Humanidades. As câmeras de “segurança” gravam imagens até no banheiro. A notícia foi dada em primeira mão pelo RJ InterTV 1ª edição, em matéria do eficiente repórter Ronan Tardin. O BBB irritou pais e alunos. Vem mais chacota por aí…

Se correr o candidato pega, se ficar o candidato come

Na eleição deste ano os eleitores não vão conseguir escapar dos candidatos. Se antigamente a gente encontrava candidatos, por acaso, nas ruas, hoje em dia, com o auxílio das redes sociais, eles estão por toda parte. Além do contato direto — em todos os locais possíveis e imagináveis — e das propagandas na TV e no rádio, os políticos agora pedem votos no Twitter, orkut, sites, blogs e pelo celular através de mensagens de texto. Um amigo disse que daqui a pouco eles vão dar um jeitinho de invadir os nossos sonhos… Tem tudo pra virar pesadelo…

Nove candidatos de olho na cadeira de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, dentro do prazo legal — que se encerrou na segunda-feira —, nove pedidos de registro de candidatura à presidência da República. Os processos já foram distribuídos para os relatores. Na lista, nomes conhecidos como Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva. Entre os coadjuvantes, destaque para Eymael, “o democrata cristão”, que na declaração de bens incluiu uma balsa salva vidas inflável, avaliada em R$ 7 mil, e José Maria de Almeida, do PSTU, que tem apenas um automóvel Gol, avaliado em R$ 16 mil.

info candidato*Arte de Elaina Galdino