Por odisseia, em 03-02-2012 - 20h53
O crescimento do acesso a internet possibilita que um número cada vez maior de pessoas tenha acesso à informação, seja por portais da grande mídia ou por blogues e sites independentes.
Os movimentos populares, as grandes corporações, os governos, as igrejas, o cidadão “comum”, todos participam da grande rede, através de sites, blogues, e-mails, redes sociais. A vida real e a virtual se entrelaçam e os crimes não ficaram de fora da web.
No balaio dos crimes cibernéticos estão pedofilia, racismo, neonazismo, intolerância religiosa, homofobia, apologia e incitação a crimes contra a vida e maus tratos contra animais, injúria, calúnia, difamação.
Quadrilhas que fazem tráfico de pessoas usam a internet para aliciar crianças, adolescentes e mulheres; outros grupos usam a rede para praticar crimes financeiros dos mais diversos. Escondidos pelo anonimato pessoas ou grupos praticam através de e-mails, redes sociais e blogues crimes de calúnia, injúria, difamação e ameaça.
Para defender os direitos humanos na internet foi criada em 2005 a Safernet Brasil, uma associação civil, sem fins lucrativos, sem vinculação político partidária, religiosa ou racial. Através da Safernet muitas pessoas são orientadas tanto na prevenção para não serem vítimas dessas quadrilhas quanto a procurarem ajuda da polícia e do judiciário.
Em nosso estado existe uma Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) e a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e Safernet firmaram o Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional no combate a crimes cibernéticos. A Polícia Federal tem um canal direto de denúncia no site http://denuncia.pf.gov.br/ com o objetivo de combate Crimes Contra os Direitos Humanos na Internet.
Ontem os covardes praticavam seus crimes de ameaça e calúnia por meio de cartas anônimas e davam seus golpes financeiros através de panfletos e cartazes, hoje utilizam a internet. A esses criminosos, vale lembrar que seus crimes deixam rastros e que mais cedo ou mais tarde podem ser descobertos e punidos. O primeiro passo é a denúncia.
Artigo da vereadora Odisséia publicado na Folha da manhã de hoje,
Por odisseia, em 01-02-2012 - 22h00
Campos é um dos principais centros políticos do estado do Rio de Janeiro,a maior cidade do interior fluminense e a décima maior do interior do Brasil.Tem um orçamento de mais de dois bilhões por ano. Tem todas as condições para figurar entre as melhores cidades para se viver.
Tem,mas não é.
Campos ocupa a 54ª posição dos 92 municípios, no IDH Estadual, tem quase 10% de sua população vivendo com uma renda per capta de menos de R$70,00.São 50 mil pessoas que não conseguem ter o básico para sobreviver.Na quarta-feira da semana passada, o Secretário da SEASDH-Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-Rodrigo Neves, representando o Governo do Estado, esteve no município para oferecer a estas pessoas a oportunidade de saírem da linha da miséria e alcançarem o mínimo de dignidade. Apresentou o Projeto Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. Mas foi desdenhado pela prefeita que fez pouco caso da ajuda oferecida.Como sempre,com sua arrogância, se distancia dos Governos Federal e Estadual.
Com o quinto maior orçamento do país,Campos obteve a penúltima colocação na avaliação do Ideb,nota 3,2 para a educação pública.No CAGED,o município não figura entre as 50 cidades que mais empregam.No índice Firjan de Desenvolvimento Municipal(IFDM),não está entre os 100 municípios que mais se desenvolvem.No quesito saneamento básico,entre as 81 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes,com todos os recursos dos royalties,Campos caiu do 51º para o 56º lugar.
Apesar da cidade ter virado um canteiro de obras e a prefeita alardear para os quatro cantos que Campos está no caminho certo,atenção:Nem tudo que reluz é ouro!
Artigo do professor Eduardo Peixoto publicado no dia 30 de janeiro no jornal Folha da Manhã.
Por odisseia, em 31-01-2012 - 21h51
Os vereadores da oposição votaram contra a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) nas sessões extraordinárias que aconteceram no último dia 24, como publicamos aqui. O grupo enviou ao Ministério da Integração um e-mail pedindo esclarecimentos sobre alguns pontos relativos ao recebimento e gerenciamento do CPDC e se este estaria condicionado à criação da coordenadoria.
Abaixo a cópia do e-mail enviado pela vereadora e em azul a resposta do Ministério.
Boa tarde,
Conforme contato telefônico,seguem as dúvidas dos vereadores Odisséia Carvalho,Rogério Matoso,Marcos Bacellar e Ilsan Viana: O Executivo chamou sessão extraordinária para votação da criação da COMDEC,no município já há a Secretaria Municipal de Defesa Civil,órgão que atende eficientemente as questões de cheias e calaminades no município.A justificativa do Executivo para a criação da COMDEC é de que somente com a criação o município receberá o CPDC,que a criação da COMDEC é requisito para aquisição deste cartão.Os nobres edis pedem a esta Instituição orientações sobre a veracidade desta justificativa.A Secretaria Municipal de Defesa Civil de Campos dos Goytacazes-RJ, não tem CNPJ próprio.Isso justificaria a criação da Coordenadoria?Existe hierarquia quanto Coordenadoria e Secretaria?
Odisséia Carvalho
O objetivo de nossa solicitação é a criação e implantação de um órgão municipal de defesa civil, a denominação desse órgão fica a critério do município, indifere se é uma secretaria ou uma coordenadoria. O CNPJ, independente do CNPJ da prefeitura é fundamental para a abertura da “conta de relacionamento”que não é uma conta corrente comum, para a movimentação dos recursos por meio do cartão. Lembramos que os recursos que deverão ser utilizados por meio do cartão serão apenas os destinados a Socorro, Assistência e Restabelecimento. Ações de Reconstrução e Prevenção estão fora da finalidade do cartão e continuarão a ser realizadas como antes.
Para que a Receita Federal forneça o CNPJ para o órgão municipal de defesa civil é necessário que esse órgão seja OU um Fundo Público OU um órgão com a atribuição de Unidade Gestora de Orçamento. Caso o órgão não possua a atribuição de Unidade Gestora de Orçamento, basta que um Decreto do poder executivo municipal lhe atribua esta função.
Marco Aurélio Crepory Franco
Assistente Técnico DAG/CGAG
Por odisseia, em 30-01-2012 - 15h21
 O governo federal vai expandir o sistema de acompanhamento dos serviços prestados pela Previdência Social ao cidadão. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o sistema permite ao governo acompanhar cada etapa do atendimento nas 1.353 agências do INSS. Com isso, é possível controlar o tempo de espera e de atendimento, explicou no programa Café com a Presidenta transmitido hoje (30).
“Hoje a realidade é outra, muito diferente e muito melhor. Ninguém precisa mais dormir na porta de uma agência da Previdência para ser atendido, como já aconteceu no passado. Agora os atendimentos podem ser feitos com dia e hora marcados, com mais agilidade e respeito ao cidadão. Agora o contribuinte, uma vez que tenha toda sua documentação cadastrada, se aposenta em até 30 minutos. Agora a perícia médica também é agendada pelo 135, o que facilita muito o recebimento do auxílio-doença”, disse a presidenta, acrescentando que 182 novas agências da Previdência serão abertas em todo o país até o fim do ano.
Ela disse ainda que o governo vai trabalhar para expandir o sistema de acompanhamento para outros setores, como hospitais, postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento, para garantir atendimento digno às famílias.
“As pessoas que trabalham, empreendem e lutam para sustentar suas famílias merecem ter serviços públicos de qualidade, ágeis e eficientes em todas as áreas. Isso é possível.”
Ouça abaixo a íntegra do Café com a Presidenta ou leia aqui a transcrição.
Por odisseia, em 25-01-2012 - 23h20
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| O Governador Sérgio Cabral em São João da Barra |
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| O Secretário Rodrigo Neves em Campos |
Danielle Rabello e Renata Sequeira ASCOM da SEASDH
O Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira, dia 25, os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, componentes do Plano Rio Sem Miséria, nos municípios de São João da Barra e Campos, no Norte Fluminense. Em São João da Barra, o Renda Melhor vai contemplar cerca de 1200 famílias, aproximadamente cinco mil pessoas, com um investimento de R$ 98.255, por mês. Em Campos o programa irá atender 15.200 famílias, cerca de 50 mil pessoas, investindo R$ 1.308.415 por mês.
“O programa busca dar apoio à população mais pobre. Por mais que o governo gere oportunidades de emprego, precisamos desenvolver políticas públicas para resgatar essas pessoas. Precisamos resgatar o vínculo, pois essas pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza estão à margem das possibilidades que as cidades como São João da Barra oferecem. Essas famílias precisam do apoio do Estado, senão elas não conseguirão sair dessa situação de vulnerabilidade”, afirmou o governador Sérgio Cabral, durante a solenidade em São João da Barra.
As famílias atendidas pelo Renda Melhor vão receber um benefício que varia entre R$30 e R$300. Já o Renda Melhor Jovem é uma poupança-escola que pode chegar até R$3100, para os jovens das famílias beneficiadas do Renda Melhor que têm entre 15 e 17 anos de idade e estão matriculados no Ensino Médio. Em São João da Barra o programa vai contemplar 162 estudantes e em Campos 1.903 alunos.
“O plano Rio Sem Miséria está integrado à estratégia do Brasil Sem Miséria, que tem como meta a superação da pobreza extrema. A região Norte do Estado tem índices elevados de pobreza extrema por conta do esvaziamento econômico observado nos últimos anos, mas por outro lado tem um cenário de oportunidades, com grandes investimentos, como o Complexo do Açu. O Renda Melhor, um dos componentes do Rio Sem Miséria, é a transferência de renda para a sobrevivência das famílias e, ao mesmo tempo, a qualificação para a inclusão produtiva e no mercado de trabalho, mudando o padrão de desenvolvimento da região”, destacou o secretário Rodrigo Neves.
Uma das famílias contempladas é da Maria Rosângela Barreto, moradora da Praia do Açu, em São João da Barra. Ela tem cinco filhos, quatro moram com ela. O atual marido está desempregado e eles se sustentam com o que ganham do Bolsa Família. A vida de Maria ainda é mais difícil por ter que cuidar de um filho, de nove anos, que é especial.
“A gente cria com dificuldade e falta muita coisa. Eu achei muito bom receber mais esse dinheiro porque, para falar a verdade, eu não tenho nada novo em casa. O meu marido aumentou a nossa casa, que só tinha três cômodos: cozinha, quarto e banheiro Com o benefício do Renda Melhor vamos continuar a obra e construir mais um quarto para a minha filha menor, de três anos. Também penso em comprar material para a escola, porque a época já está chegando”, explicou Maria.
Moradora do bairro Goytacazes, em Campos, a passadeira Maria da Penha Machado, de 44 anos, que tem dez filhos entre 23 e 4 anos, também será beneficiada pelo Rio Sem Miséria. Somando o que ganha passando roupa e os R$ 230 do Bolsa Família, ela sustenta os filhos com cerca de um salário mínimo.
“Estou separada do pai das crianças e ele me ajuda com cesta básica. Se você tem dez filhos tem que saber controlar a comida. Lá em casa só faço almoço, à noite comemos uma sopa ou um arroz com leite. Fazendo assim, 5Kg de arroz dão para uma semana. Verdura eu consigo pegar no sacolão, o problema são legumes e frutas que sempre acabam faltando. Roupa a gente ganha, ou vai comprando aos pouquinhos, quando dá. Com o Renda Melhor vou poder botar piso na minha casa para melhorar a saúde dos meus filhos, que tem bronquite e, quem sabe, comprar alguns móveis para substituir os que perdi na enchente em 2006”, contou Maria da Penha.
Os dois municípios também serão contemplados com os outros dois componentes do Rio Sem Miséria: o Acompanhamento Familiar e a Gestão de Oportunidades Econômicas e Sociais (GOES).
“Esse programa é uma a integração entre os três entes federativos, não só para garantir uma renda básica para a sobrevivência digna das famílias, mas, sobretudo para reduzir a defasagem idade-série, a repetência e a evasão escolar dos jovens dessas famílias. E com o objetivo de promover a inclusão produtiva, porque sem dúvida alguma, enfrentar o determinante da educação é muito importante, porque muitas das vezes isso contribui para manutenção da pobreza. Eu tenho certeza que Campos será uma experiência bem sucedida no sentido de cumprir as metas do Brasil Sem Miséria”, finalizou Rodrigo Neves, que representou o governador na solenidade em Campos.
Comentário do Blog: A nota dissonante foi a postura nada republicana da prefeita de Campos, Rosângela Matheus, que de maneira irônica e deselegante tentou partidarizar a cerimônia e reclamou a “paternidade” dos programas de transferência de renda no país para seu marido Anthony Garotinho insinuando que o governador teria “cedido ao populismo”. A prefeita agiu com má fé ou desinformação? Afinal há mais de 20 anos o programa Renda Mínima foi apresentado pelo senador petista Eduardo Suplicy e antes disso, na década de 80, Cristóvam Buarque já propunha o Bolsa Escola embrião do Bolsa Família implementado pelo Governo Federal.
Não vamos aqui incorrer no mesmo erro e reclamar a “paternidade” dos programas, mas saudar a inciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro por ter dado esse importante passo com o objetivo de erradicar a miséria.
Levar claque para cerimônias oficiais é uma postura nefasta e demonstra o tipo de política que esse grupo está acostumado a fazer e estimular.
Por odisseia, em 24-01-2012 - 22h20
O governador Sérgio Cabral, o vice-governador e coordenador executivo dos Projetos e Obras de Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, lançam, nesta quarta-feira, 25 de janeiro, o Programa Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, em Campos e São João da Barra. Os programas fazem parte do Rio Sem Miséria, primeiro plano estadual de superação da pobreza extrema do país, que beneficiará 35 mil famílias, além de 4 mil jovens, perfazendo um total de R$ 3,3 milhões de investimento mensal.
O Renda Melhor é um programa de transferência de recursos destinados às famílias que recebem o Bolsa Família e, ainda assim, vivem com menos de R$ 100 por pessoa. O pagamento é feito por meio de cartão compartilhado, que obedece ao calendário do pagamento do Bolsa Família. O Renda Melhor Jovem é uma poupança-escola anual destinada aos jovens integrantes de famílias beneficiadas pelo Renda Melhor que estejam matriculados na rede regular de ensino médio estadual e que tenham até 18 anos incompletos.
Abaixo o convite para os lançamentos no CIEP Gladys Teixeira em São João da Barra às 10h e na UENF às 11:30.
Por odisseia, em 24-01-2012 - 20h11
Foi votada hoje na Câmara de Campos a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). A bancada de oposição, composta pelos vereadores Odisséia Carvalho, Rogério Matoso, Marcos Bacellar e Ilsan Vianna votou contra porque já existe uma secretaria é um retrocesso e a justificativa de que é preciso um CNPJ para a gestão de recursos do Cartão de Pagamento da Defesa Civil (CPDC) não se sustenta já que a pode ser criado um CNPJ na estrutura da própria secretaria.
A votação contou com a presença dos 17 vereadores e foi aprovada por doze votos a quatro. Abaixo o link do pronunciamento da vereadora Odisséia sobre o assunto:
http://blogdaodisseia.blogspot.com/2012/01/oposicao-vota-contra-criacao-da-comdec.html
Por odisseia, em 23-01-2012 - 15h54
Acontece, amanhã dia 24, às 10h, na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, a sessão extraordinária que trata da criação da Coordenadoria de Defesa Civil do município.
O documento abaixo sobre a criação da coordenadoria foi encaminhado aos vereadores. A vereadora Odisséia informa que em 1981 o então prefeito Raul Linhares criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) já que na ocasião não existia a Secretaria de Defesa Civil. Em Janeiro de 1997, na gestão de Anthony Garotinho,foi criada a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil e em 2007 Alexandre Mocaiber crou a estrutura básica da Defesa Civil Municipal.
Criar uma Coordenadoria quando já existe uma secretaria é um retrocesso e a justificativa de que é preciso um CNPJ para a gestão de recursos do Cartão de Pagamento da Defesa Civil (CPDC) não se sustenta já que a pode ser criado um CNPJ na estrutura da própria secretaria.
Por odisseia, em 23-01-2012 - 8h35
A Economia do Petróleo,período econômico pelo qual é conhecida a época que vivemos e que gera um volume de recursos financeiros jamais vistos em nosso município,tem deslumbrado os políticos de plantão e sanguessugas que exploram a riqueza finita oriunda desse recurso sem deixar para as gerações futuras obras que revelem o respeito ao meio ambiente e à memória histórica de nossa cidade.São casas populares construídas em áreas de preservação ambiental,brejos aterrados,esgoto jogados em lagoas,poluição de rios e canais.
O mais recente exemplo é a pseudo-revitalização do Canal Campos-Macaé convertido em receptor de lixo e esgoto, lançados por empresas e residências e que pode ser denominada como uma deformação de péssimo gosto da nossa Campos formosa.Apesar de viver reclamando das gestões anteriores ,o governo atual ainda não tirou as devidas lições dos erros cometidos em inúmeras e desastrosas intervenções que foram realizadas em nossos ecossistemas.Continua a praticar erros semelhantes e ainda de maior repercussão na vida daqueles que mais precisam de atenção porque a ganância desse governo pelo lucro em curto prazo tem sido desastrosa para toda a população.
Quando se pensava que a revitalização do Canal finalmente faria jus a sua importância histórica, o que se viu foi um arremedo de projeto arquitetônico que ficou em torno de R$ 18,6 milhões, sem contar os valores dos aditivos que o Governo preserva a todo custo e que gerou denúncia no Ministério Público no início do ano passado.
Da torcida pela obra de revitalização do Canal Campos-Macaé, o que ficou foi uma obra distorcida do projeto original e que cheira, por dentro o cheiro fétido do esgoto e por fora o cheiro não menos fétido dos indícios de superfaturamento.
É preciso sair da inércia política para quebrar esse ambiente de impunidade que favorece somente àqueles que sobrevivem da desgraça alheia.
Artigo de Eduardo Peixoto, presidente do PT de Campos publicado na Folha da Manhã de hoje.
Por odisseia, em 20-01-2012 - 12h33
Não por acaso as palavras “agradecido” e “agradável” tem a mesma origem.
Logo cedo recebi o carinho do meu marido, dos filhos e dos meus pais. Ao longo do dia
foi a vez dos amigos e outros parentes. Meu agradecimento vai além, agradeço a Deus por mais
um ano e por tudo que me proporcionou nesse tempo.
Venho também agradecer a todos que nas redes sociais dedicaram palavras carinhosas e
votos de feliz aniversário.
É com gratidão que recebo a oportunidade que tive de participar das causas em que
acredito das lutas da nossa terra e de poder dar conta das tarefas que me foram confiadas.
Muitas vezes se pensa só no resultado da colheita sem valorizar o tempo de plantar, de
regar, enfim de cultivar nossos sonhos, pessoais e coletivos.
A chance de ajudar a construir projetos coletivos é um privilégio que valorizo muito
e que ocupa um espaço grande em minha vida. Agradeço muito a família que tenho que tem
ajudado muito nessa caminhada, compreendendo o tempo que tem que ser dividido com tantas
tarefas e mesmo assim apóia e participa junto.
Sou grata à coragem que Deus me dá diariamente quando as dificuldades, que não são
poucas, surgem e para que o desânimo não tome conta do dia. A tudo isso quero agradecer.
Muitas vezes as críticas nos ajudam muito a crescer e nos fazem pessoas melhores,
por isso à gratidão também aos que na hora certa não fazem o elogio fácil, mas nos ajudam a
enxergar o que não está correto.
Por fim agradeço a perseverança que me faz seguir em frente, a acreditar sempre e
sempre mais, como nesse trecho de um poema de Pablo Neruda: “Se cada dia cai, dentro de
cada noite/há um poço/onde a claridade está presa. Há de sentar-se na beira/do poço da sombra/
e pescar luz caída/com paciência.”.
Obrigada por tudo, hoje e sempre.
Artigo publicado no jornal Folha da Manhã de hoje.
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