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Os Centros de Referência de Cidadania LGBT, núcleos responsáveis pelo acolhimento e o encaminhamento de demandas de vítimas de homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ganharam nova identidade visual. A marca já poderá ser vista no novo centro de referência, que será inaugurado no dia 16 de agosto, em Duque de Caxias. Segundo o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, o Disque LGBT ( 0800 023 4567) também terá novo símbolo gráfico nas próximas semanas.
- Buscamos criar uma identidade visual única para que a classe LGBT tenha uma referência. Queremos mostrar que os núcleos de atendimento são um projeto único. Cerca de 50% dos usuários dos centros de referência têm idade até 29 anos. A logo reflete o sentimento de alegria do jovem e sua força. Também queremos mostrar que os centros não são um lugar para a dor, para o sofrimento e, sim, um local de acolhimento, carinho, solidariedade e respeito ao usuário.
Os Centros de Referência de Cidadania LGBT são equipamentos estaduais e integram o Programa Estadual Rio sem Homofobia – um conjunto de medidas e políticas públicas de combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT. As unidades são compostas por profissionais de diferentes especialidades, que prestam atendimento gratuito à comunidade LGBT, como advogados, psicólogos e assistentes sociais. Os serviços vão de acolhimento, encaminhamento e esclarecimento de dúvidas até o monitoramento de políticas e demandas dessa comunidade. Outro objetivo das unidades é sensibilizar e capacitar gestores públicos e a sociedade local sobre homofobia e cidadania LGBT, contribuindo para a formulação e adequação de políticas de inclusão da população LGBT. No próximo dia 16/07 (Sábado) às 19:00 h será realizado o Lançamento da Associação de Pais e Amigos de LGBT da Rede do Interior Fluminense. A nova entidade pretende reunir familiares e pessoas aliadas à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) promovendo rodas de conversa, palestras e Reuniões de convivência. O lançamento contará com Shows musicais, apresentações de Drag Queens e exibição de Vídeos e ainda com o lançamento de uma Campanha de conscientização voltada para mães e pais de LGBT.
Uma das Coordenadoras da APARIF, a Professora de Educação Física Fátima Silveira (Foto) está feliz e orgulhosa de poder participar dessa iniciativa. “ Minha filha Esther Silveira (Arraial Free) está casada no papel com sua companheira Danielle. Elas já viviam juntas há 9 anos. São a minha família e eu tenho muito orgulho delas. Eu sempre militei em defesa das mulheres e dos idosos e agora assumo mais esse compromisso com as famílias de LGBT”. A iniciativa inédita no interior do Estado tem como principal objetivo oferecer apoio às mães e pais na aceitação e compreensão dos filhos LGBT através da troca de experiência com casos semelhantes.
Para Cláudio Lemos, Presidente da Rede LGBT do Interior Fluminense e do Grupo Cabo Free, a criação da APARIF é resultado das conquistas do Movimento LGBT. Segundo Cláudio - “As próprias mães foram as idealizadoras e nos solicitaram apoio para a estruturação da Associação. Ficamos tremendamente emocionados com essa iniciativa e temos certeza que a Festa de Lançamento vai ser uma noite inesquecível e com momentos de profunda emoção, para nós Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”. O evento acontece no próximo dia 16/07 a partir das 19 horas no Centro Cultural Manoel Camargo em Arraial do Cabo. No mesmo dia ainda acontecem uma Oficina de Advocacy em Prevenção que reunirá mais de 30 militantes de cidades do interior do Rio e a noite, no Gayosque Bambú, a Festa que vai comemorar os 8 anos de fundação do Grupo Cabo Free.
Os detentos e as detentas LGBT dos presídios fluminenses conquistaram mais um benefício rumo ao seu retorno ao contexto social livre: as visitas íntimas. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a partir da resolução nº 395 publicada no DO de 28 de março, regulamentou a visitação dos presos e presas custodiados (as) nos estabelecimentos prisionais do Rio de Janeiro. A resolução garante isonomia de tratamento à todos internos, ou seja, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais terão o direito de (re)estabelecer suas relações homoafetivas dentro das penitenciárias. Para o Secretario de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Cesar Rubens Monteiro de Carvalho “a secretaria tem que se adequar às normas comportamentais de direitos hoje estabelecidas. Conforme preconiza o artigo 5º da Constituição Federal, direitos iguais para todos, e há que se fazer sem restrição, dentro do princípio de que todos são iguais perante a Lei, no gozo de seus direitos e cumprimento de seus deveres como cidadãos”. Já o Superintende de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SuperDir/SEAS/DH) e Coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento acredita que “esta resolução é uma conquista especial para os detentos e detentas LGBT. Essa proposta vem sendo debatida no Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro desde 2008 e sua publicação se constitui como a resolução mais avançada e completa em termos da garantia de direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais internos nas unidades prisionais ”. A fim de orientar LGBT (detentos(as) e companheiros(as)), a SEAS/DH – Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da SuperDir e Seap, fará uma cartilha com orientações contendo dicas e informações de conduta para as visitas íntimas a ser lançada no mês de maio. Além disso, também serão realizados encontros e seminários para capacitar agentes penitenciários sobre esse tema, com o objetivo de aplicar a nova resolução de maneira eficaz. Procedimentos A solicitação da visitação deverá ser requerida mediante a emissão de um oficio, que será enviado a Direção da Unidade, onde este deverá conter a declaração de homoafetividade (assinada pelo casal e duas testemunhas). Para obter informações e consultas sobre como ter acesso a este direito, os interessado deverão entrar em contato com Disque Cidadania LGBT (0800 0234567). Hoje (terça-feira, 22), às 18h30, na sede provisória do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), localizada na Rua Marechal Floriano (antiga Rua do Ouvidor), será realizada a sétima reunião do Grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBTT). Segundo a presidente do Comdim, Margarida Estela Mendes, o encontro é para fazer um balanço das últimas reuniões e discutir o que será preparado para o Dia Internacional Contra Homofobia, comemorado no dia 17 de maio. - O grupo tem elaborado uma relação de trabalho específico na matéria LGBTT. As pessoas que formam esse grupo têm conhecimento com base metodológica e a cada encontro, falamos de vários assuntos como casamento homossexual, casais gays que querem entrar na fila da adoção, entre outros - disse Margarida, esclarecendo que uma passeata gay é uma boa manifestação, mas não é um trabalho bem elaborado, já que por trás dela tem que haver discussões quanto àquelas pessoas que participam da passeata. A coluna Gente Boa do Globo desta terça-feira, dia 25, traz a informação que quinze caravanas lotadas de militantes gays vaão ocupar praças públicas dos municípios com amior índice de violência contra os homossexuais no estado — Rio, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Campos e Macaé lideram a lista. “Vamos ensinar o pessoal a tratar os gays direito”, diz Cláudio Nascimento, da Superintendência GLBT. Os ônibus que vão levar a turma cor de rosa ganharam o apelido de “Priscilões”, em homenagem ao filme “Priscila, a rainha do deserto”.
Confira toda a entrevista: — Tudo que uma mulher tem ela tem e ainda melhor. Ela conseguiu me satisfazer como homem, mais do que muita mulher. A parte íntima dela não tem nada de diferente. É até mais bonita que a de muitas mulheres — declarou o ex-namorado. Segundo ele, os dois se conheceram pela internet, quando a sister ainda morava na Itália. “Uma pessoa me passou o MSN dela, sem querer. Isso foi há 1 ano e 3 meses. Quando ela veio ao Brasil, ela me ligou, marcamos de nos encontrar. Começamos a ficar. Ela abriu o jogo para mim e falou que era operada. Para mim não tem problema. A Ariadna sempre foi mulher. Ela tem documento de mulher, certidão de mulher, identidade de mulher”, conta Gabriel, que nunca viu foto da sister quando ela ainda era homem e se chamava Thiago. “Acho que a gente pensa aquilo que a gente vê. Se eu visse aquilo, eu ia pensar nela como homem e não como mulher. Preferi continuar vendo ela como mulher, que é o que ela é”. Feliz com a participação da morena no reality show, João Gabriel espera que a cabeleireira não sofra preconceitos dos colegas de confinamento. “Tenho uma mente mais aberta, mas eles podem encarar de outra forma por estarem na TV. Espero que não role preconceito”, diz o jovem, que está confiante na vitória da ex-namorada. “Ela é uma pessoa meiga, gentil. Sofreu para caramba quando era mais nova. Passou por preconceito de muita gente. Espero que ela ganhe para terminar de fazer a vida dela e ajudar os parentes”, afirma. Família do rapaz aceitava a ‘condição’ da jovem João Gabriel revelou ainda que, apesar da cirurgia de mudança de sexo, Ariadna não tinha problemas durante a relação sexual. “Eu acho que ela tem sensibilidade de uma mulher, sim. Ela operou lá fora. Se ela estava fingindo, ela fingiu muito bem”, brinca. O ex-casal terminou há cerca de quatro meses, após ficar seis meses juntos. Segundo o jovem, sua família aceitava bem o fato de Ariadna ser transexual. “Desde o início, eu contei para minha família toda. Nunca escondo nada deles. Minha família adora ela. O chip do rádio do meu pai é no nome dela. Minha mãe fala com ela ao telefone. Todo mundo sabia que ela é operada. A Ariadna até viajou no Carnaval comigo para a casa de praia da minha avó em São João da Barra”, conta. Do G1, em Brasília A Receita Federal confirmou nesta segunda-feira (13) que as uniões estáveis de casais homossexuais já serão reconhecidas na declaração de Imposto de Renda (IRPF) de 2011, cujo prazo de declaração começa em 1º de março do ano que vem. A informação é do supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir. Segundo ele, os casais poderão reconhecer o parceiro como dependente. A dedução só poderá ser feito no modelo completo da declaração do IR. No caso da dedução por dependentes, o valor subiu de até R$ 1.730,40 em 2010 para até R$ 1.808,28 no próximo ano. Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução passou de até R$ 2.708,94, em 2010, para até R$ 2.830,84 no ano que vem. Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias. Do G1, em São Paulo
Portaria publicada na edição desta sexta-feira (10) no Diário Oficial determina que o Ministério da Previdência torne permanente a regra que reconhece que benefícios previdenciários a dependentes, como pensão por morte, devem incluir parceiros do mesmo sexo em união estável.
De acordo com o ministério, o pagamento de pensão em caso de união gay estável já é reconhecido e praticado desde 2000, quando o desfecho de ação civil pública determinou que o companheiro (a) homossexual tenha direito a pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que comprovada a vida em comum. A decisão segue recomendação de um parecer divulgado em junho deste ano pela Advocacia Geral da União sobre o assunto. O documento é assinado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. “O que acontece agora é que muda o fundamento da regra, que passará a ser garantida por instrução normativa. Antes ela era reconhecida por uma liminar, que poderia cair”, informou o ministério da Previdência. Não há prazo para que o Ministério efetue a mudança na regra. Conforme a publicação no Diário Oficial, a Lei nº 8.213, que trata de dependentes para fins previdenciários “deve ser interpretada de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo”. “O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria”, informa o documento. Recomendações anteriores Também este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou parecer que reconheceu o direito para fins previdenciários no setor privado. No parecer, foi escrito que as discriminações sofridas por homossexuais não estão de acordo com os princípios constitucionais. Brasília, 10/11/10 (MJ) – Desde segunda-feira (08), autoridades, militantes e forças de seguranças públicas discutem, no Rio de Janeiro, políticas públicas estaduais de articulação dos grupos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais) com a segurança pública. O Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri, participou da abertura do II Seminário Nacional de Segurança Pública para LGBT: Pela Defesa da Dignidade Humana. Balestreri relembrou a coragem da mãe do adolescente Alexandre Ivo Rajão, de 14 anos, assassinado com requintes de crueldade e características de crime homofóbico no ultimo dia 23 de junho. O secretário defendeu a coragem da mãe da vítima, por não esconder a opção sexual do filho. O secretário do MJ destacou a importância da capacitação dos profissionais da segurança pública e do projeto de Ensino a Distância, coordenado pela Senasp. Criada em 2005, em parceria com a Academia Nacional de Polícia, a Rede Nacional de Educação a Distância é uma escola virtual destinada aos profissionais de segurança pública no Brasil. A Rede possibilita aos policiais civis, militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários, policiais federais e rodoviários federais, a educação continuada, integrada e qualificada de forma gratuita. A iniciativa representa um salto qualitativo em termos de investimento no capital humano, já que permite aos policiais estarem preparados para trabalhar com a diversidade, observando o respeito aos direitos humanos e civis no cumprimento das leis. Participaram, ainda, da abertura do evento, o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento, e a Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Lena Peres. O evento discutiu também propostas de combate à discriminação e à violência contra esse público. Foram apresentadas práticas exitosas de políticas de segurança publica para LGBT nos Estados. |
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Uma matéria publicada no jornal O Dia dá conta que a transexual, Ariadna Thalia, do Big Brother Brasil 11, já esteve curtindo o Carnaval de São João da Barra com o então namorado. A confirmação veio de João Gabriel Marques Silva, de 26 anos, ex-namorado da cabeleireira, que garante que a sister é uma “mulher” como outra qualquer e até melhor.