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Agência Brasil Brasília – Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro – ou a companheira – como dependente do Imposto de Renda. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável. O Parecer 1.503/2010, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deverá ser publicado esta semana no Diário Oficial da União. O parecer é resultado de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir a companheira – isenta no Imposto de Renda – como sua dependente. Com isso, abre-se precedente para outros casais de mesmo sexo na mesma situação. Com base no princípio da isonomia de tratamento, o parecer lembra que a legislação prevê a inclusão de companheiros heterossexuais de uniões estáveis como dependentes no Imposto de Renda e que o mesmo deve ser garantido aos parceiros homoafetivos. “O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes”, diz o documento. “A afirmação da homossexualidade da união, preferência individual constitucionalmente garantida, não pode servir de empecilho à fruição de direitos assegurados à união heterossexual”, consta do parecer. O Brasil não reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas a Justiça – e agora o Executivo – tem concedido a esses relacionamentos o mesmo tratamento legal dado aos casais heterossexuais. Em junho, a Advocacia-Geral da União reconheceu que a união homoafetiva estável dá direito ao recebimento de benefícios previdenciários para trabalhadores do setor privado. O argumento é o de que a Constituição não permite a discriminação com base na orientação sexual. Decisão no mesmo sentido veio da Justiça de Minas Gerais, que manteve a inclusão de um funcionário aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais para fins previdenciários. Em Mato Grosso, a Corregedoria de Justiça chegou a publicar decisão que regulamenta a união entre pessoas do mesmo sexo. A medida estabelece que casais homossexuais poderão procurar os cartórios para pedir escritura pública declarando a união homoafetiva. O Superior Tribunal de Justiça, em 2008, foi favorável à inclusão de um companheiro de mesmo sexo no plano de saúde do parceiro. E, em abril deste ano, manteve a adoção de uma criança por um casal homossexual.
A felicidade dos rapazes durou pouco: três capítulos para ser mais preciso. Osmar morreu em um acidente de carro na estrada que liga Belo Horizonte e São Paulo. A mocinha Marcela (Ísis Valverde), que estará no mesmo carro, sobreviverá e na trama mais uma vez vai predominar a mentira, com um falso filho de Osmar. Vai entender o que passa na cabeça da autora, que conquistou um público fiel e agora terá que providenciar uma boa manobra para não cair no antipapismo de sempre, quando o assunto é homossexualidade. Personagens caricatos sustentam uma boa trama, isso é fato, mas também pode se conquistar o público com algo mais real, como era o caso de Ti-ti-ti, visto que a rejeição do público com os personagens não ocorreu.
Em uma delas, após Osmar (Gustavo Leão) se distrair com o celular e quase provocar um acidente, Julinho (Arteche) chama sua atenção e os dois discutem. A briga não evolui, pois Julinho solta um sincero “eu te amo”. Coisa rara de se ouvir entre dois homens em novela global. Tudo ao som de uma cover de “True Colors”, que a autora do original, Cyndi Lauper, dedica ao amor gay em seus shows. Rede Globo, parabéns. O jogador do Santos, Ganso, divulgou nota se desculpando por supostamente ter afirmado que “graças a Deus”, não existem gays em seu time. A declaração foi publicada em 17 de junho pelo jornal “O Estado de São Paulo”. Ganso disse não lembrar de ter feito o comentário preconceituoso e, no texto dirigido ao Fórum Paulista LGBT, pediu desculpas pela fala. Leia na íntegra a nota: “Em atenção aos protestos por conta de uma declaração que eu teria proferido para a coluna da jornalista Sonia Racy, no jornal “O Estado de SP”, de que “graças a Deus não há homossexuais no Santos FC”, gostaria de expressar meu pedido de desculpas a toda a comunidade LGBT. Sinceramente, não recordo ter usado a expressão “graças a Deus”, mas apenas respondido à pergunta sobre se haveria gays no elenco santista, até porque não tenho preconceitos de qualquer tipo e respeito a individualidade das pessoas, certo de que, com esta postura, estarei sendo também respeitado em minha individualidade. A todos que se sentiram feridos com minha declaração, peçoo desculpas novamente e reafirmo que o mal-entendido é fruto de uma falha de comunicação, da qual vou tirar importantes ensinamentos para minha vida.” A foto de duas mulheres trocando carícias, na ilustração da agenda 2010 do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) é centro de uma polêmica envolvendo professores, alunos e a direção da Faculdade de Minas (Faminas), de Muriaé,bem próximo do Noroeste Fluminense. A imagem foi recusada como peça de divulgação da 7ª Semana Acadêmica do Serviço Social, que acabou cancelada pela coordenação do curso. Pivô do embate, a coordenadora Viviane Souza Pereira, de 33 anos, que sugeriu a utilização da figura, foi demitida na última quarta-feira. Foi dela a iniciativa de cancelar o encontro, que promoveria a discussão sobre o tema ‘Fortalecer as lutas sociais para romper com a desigualdade’. Viviane disse que alertou a direção da Faminas que desistiria do evento, caso a imagem fosse omitida. “Expliquei que nosso código de ética se opõe a qualquer tipo de preconceito e é a favor da diversidade”, disse. De acordo com a ex-coordenadora, após a conversa com a direção, a agência de comunicação da faculdade enviou cinco sugestões de cartazes. Todas elas omitem a imagem do beijo homossexual. A Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (Enesso) foi a primeira a se manifestar. “Considerando os princípios afirmados pelo nosso Código de Ética, de empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, e contrários a qualquer tipo de discriminação, em favor da construção de uma nova ordem societária, sem dominação-exploração de classe, etnia e gênero, é que repudiamos tamanho absurdo”, diz o texto de uma nota, emitida pela entidade. O diretor do Movimento Gay de Minas (MGM), Marco Trajano afirmou que a postura da instituição está na contramão das políticas do governo federal, que tem um plano de combate a homofobia. Ainda de acordo com Trajano, o MGM planeja promover um “beijaço” homossexual nos próximos dias na porta da faculdade. “Viviane perdeu o emprego, mas não a ética.”, diz. O procurador da Faminas, Eduardo Goulart, disse que a coordenadora foi demitida porque decidiu por livre e espontânea vontade cancelar a semana acadêmica. “Fomos pegos de surpresa. Ela prejudicou toda a estrutura, incluindo alunos, convidados e comunidade”, disse ele, alegando que a instituição, em nenhum momento, se opôs à programação do evento. Goulart negou que haja qualquer discriminação por parte da faculdade em relação à ilustração fornecida pela ex-coordenadora. Travestis e transexuais que trabalham como servidores públicos federais já podem usar o nome social (pelo qual são mais conhecidos) nos crachás, endereço de e-mails, lista de ramais, sistemas de informática e comunicações internas de uso social dos órgãos públicos. A portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi publicada nesta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União. De acordo com a portaria assinada pelo secretário-executivo do Ministério, João Bernardo Azevedo Bringel, o nome social poderá constar na parte da frente do crachá do funcionário, e seu nome de registro estará identificado no verso do documento funcional. Os órgãos públicos terão 90 dias para promover as necessárias adaptações nas normas e procedimentos internos, para a aplicação da medida. Em abril, travestis e transexuais garantiram que seus nomes sociais deveriam ser usados nas chamadas de presença nas escolas de nove estados brasileiros: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Pará, Goiás e Alagoas. A identificação será feita nas cadernetas, históricos e certificados. Fonte: G1 O governo do estado, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, lançará em 28 de junho o Disque Cidadania Gay, um serviço telefônico gratuito com o objetivo de orientar e aconselhar homossexuais sobre seus direitos para o exercício pleno de sua cidadania. A informação foi prestada pelo titular do órgão estadual, Cláudio Nascimento, na tarde deste domingo, durante o ato de combate à homofobia, organizado pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. – Também vamos criar sete Centros de Referência de Promoção de Direitos da Comunidade LGBT, espalhados pelo estado, para prestar serviços de apoio jurídico e psicológico, entre outros, aos homossexuais. No projeto, estarão envolvidos cerca de 30 profissionais, entre advogados, psicólogos e assistentes sociais – acrescentou Nascimento. O superintendente lembra também de outra ação inédita do governo estadual que, desde o dia 1 de junho de 2009, passou a registrar os casos de crimes de homofobia nas delegacias, tornando o Rio o primeiro estado do país a ter dados oficiais de discriminação. Desde então, segundo ele, já foram registrados 300 casos. Mesmo assim, Nascimento acredita que há muita luta pela frente até que a comunidade LGBT consiga exercer sua cidadania sem discriminação e a principal delas é a aprovação do PLC 122. – Nos últimos 10 anos, tivemos três mil homossexuais assassinados e, desses, o Rio é o terceiro colocado. Ano passado, foram 192 mortes no Brasil, sendo 23 no Estado do Rio. É um dado assustador, considerando que o Rio de Janeiro tem um comportamento cultural mais liberal. Precisa haver uma legislação federal para punir esses casos, equiparar o crime de homofobia ao crime de racismo e intolerância religiosa – pediu Nascimento, acrescentando que quem quiser mais informações a respeito dos projetos da Superintendência podem ligar para os telefones 2334-5545/5546. Nos últimos 30 anos, o Movimento LGBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006. O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero – equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa. Depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto agora está no Senado. Se for aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989. A presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, Gilza Rodrigues, organizadora do evento, lamenta o número elevado de mortes sofridas por homossexuais, mas acredita que a comunidade, junto do governo do estado, pode mudar o quadro. — Esse ato é em homenagem ao dia 17 de maio de 1993 quando surgiu o 1º Ato Internacional de Combate à Homofobia e não deixamos passar em branco. Nosso objetivo é levar para a sociedade que a homofobia é mais um braço da discriminação daquele filho negro, do filho gordo, do deficiente físico, tudo isso é discriminação. A pedido do governador Sergio Cabral, vamos construir um Rio sem homofobia – aposta Gilza. O deputado estadual, Carlos Minc, autor de duas leis estaduais a favor dos direitos dos homossexuais, avalia que a comunidade tem conseguido avanços, mas precisa ainda vencer o preconceito de certos setores da sociedade. - — Todas as leis começaram assim, em atos públicos. Aprovei duas leis no estado que proíbe os estabelecimentos comerciais discriminarem homossexuais e outra lei, em co-autoria do governador Sérgio Cabral, que dá direitos previdenciários aos parceiros de funcionários públicos gays e lésbicas, sendo que mais de 380 já receberam os benefícios. E agora queremos aprovar no Senado a lei que criminaliza a homofobia. É difícil, tem sempre setores conservadores que usam a religião para estimular o preconceito e o ódio, o que é um absurdo porque toda a religião deveria estimular o amor e a solidariedade — reflete Minc. (Fonte: Imprensa RJ)
 Político em ação RIO – O pré-candidato ao governo do Estado do Rio pelo PR, Anthony Garotinho, vem percorrendo o estado em eventos evangélicos marcados por ataques aos adversários, discursos homofóbicos e pedidos de voto. É o que mostra reportagem de Cássio Bruno, publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO. “Se Deus fizesse o homem para casar com homem, não seria Adão e Eva, teria feito Adão e Ivo”, canta o músico gospel Emanuel de Albertin, ao lado de Garotinho, na presença de cinco mil evangélicos durante culto em Belford Roxo, município pobre da Baixada Fluminense. A reportagem mostra que Garotinho não poupa críticas ao governador Sérgio Cabral, que disputará a reeleição pelo PMDB. Ele o acusa de acabar com projetos sociais de quando ocupava o cargo (entre 1999 e 2002), entre eles o Cheque Cidadão. Aos fiéis, o ex-governador refere-se a Cabral como “traidor” e pede “perdão” por tê-lo apoiado nas eleições de 2006. O deputado federal Fernando Gabeira (PV), outro pré-candidato ao governo do Rio, também não escapa das acusações. Falando sobre homossexualidade, Garotinho o ataca quando Emanuel de Albertin pergunta aos fiéis, aos políticos e aos pastores quem é a favor da união civil de pessoas do mesmo sexo. Todos dizem ser contra. Garotinho emenda: Procuradora representará no TRE A procuradora regional eleitoral do Estado do Rio, Silvana Batini, analisou as imagens e os áudios da Caravana Palavra de Paz registrados pelo GLOBO em Belford Roxo e Cabo Frio. Segundo ela, os eventos caracterizam campanha eleitoral antecipada e abuso de poder econômico e de meios de comunicação. Cerca de 50 filmes com temáticas homossexual, lésbica e transexual serão exibidos na terceira edição de um festival internacional de cinema organizado pela Fundação Igualdade LGBT da Bolívia. Trata-se do terceiro Festival Internacional de Cinema da Diversidade Afetivo Sexual, que será realizado entre os dias 12 e 19 de maio na cidade boliviana de Santa Cruz (leste do país), com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). O diretor da Fundação Igualdade LGBT, Alex Bernabé, explicou à Agência Efe que o festival é realizado de três em três anos, no marco do Dia Mundial contra a Homofobia, 17 de maio. Durante os oito dias de festival serão projetados filmes, curtas-metragens, longas-metragens e documentários da Espanha, Brasil, Argentina, Estados Unidos, França, Canadá, México, Itália, Inglaterra, Israel, Luxemburgo e Alemanha, entre outros países. Os filmes que foram dividos nas seções Homens, Espanha com “Nh”, Curtas de Mulheres, Curtas de Uniões Europeias, Jovens, Curtas Trans e América Latina. Os organizadores do evento calculam que duas mil pessoas assistirão às projeções de filmes e atividades paralelas.  Reprodução da Internet Não se fala em outra coisa nas páginas esportivas dos jornais e internet, a não ser no flagra do atacante Zlatan Ibrahimovic e o zagueiro Gerard Piqué, do Barcelona. Eles foram clicados, de mãos dadas, ao lado de um carro, após saírem de um treino do Barça, nesta quarta-feira. Espanto por um lado, mas nem tanta surpresa do outro, já que todos sabem de relações homoafetivas no futebol. Se é de fato um caso assim, não se tem certeza, pois nenhum dos dois quis se pronunciar, confirmando ou não o entrelace das mãos. O que se espera é que o bom futebol dos dois não seja condenado por atitudes preconceituosas. A foto já correu o mundo inteiro e, lá na Espanha, tem causado muita polêmica e piadas de mau gosto sobre a sexualidade dos jogadores. Não é a primeira vez que Zlatan Ibrahimovic é alvo na internet de insinuações sobre sua sexualidade, como mostra vídeo no youtube abaixo, quando o seu olhar se votou para Ronaldo Fenômeno. Pelo menos o gosto dele melhorou bastante.
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O casal gay de Ti-ti-ti (Globo) formado por Julinho (André Arteche) e Osmar (Gustavo Leão) já está na boca do povo. Maria Adelaide Amaral inovou ao mostrar dois jovens que vivem seu amor bem longe do preconceito, mas parece não ter agüentado a pressão e já deu um fim em um deles. Agora o que restará são flashbacks.
A nova novela das sete começou bem para o público LGBT. Entre venenos, chiliques e desfiles de moda, um dos destaques do primeiro capítulo de “Ti Ti Ti”, nesta segunda-feira 19, foi o casal gay formado por André Arteche e Gustavo Leão, que interpretaram bonitas cenas de amor.
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